Africa-Press – Mozambique. The Portuguese embassy in Maputo announced on Friday that two Lisbon – Maputo – Lisbon flights, operated by TAP, will take place in the coming days.
The first flight will depart from Lisbon on Friday, December 3rd, arriving in Maputo on Saturday, December 4th, from where it will return to Lisbon the same day.
The second connection leaves the Portuguese capital on Sunday, December 5th, landing in Maputo on Monday, the 6th, flying back to Lisbon the same day.
“Subsequently, additional flights of this nature will be organised, as needed,” the embassy adds.
The flights serve to support return home in both directions, after European Union member states decided to temporarily suspend air connections with seven countries in southern Africa, including Mozambique, following the identification of the Covid-19 Omicron variant in South Africa.
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Passengers with Portuguese nationality, holders of a residence permit in Portugal and EU nationals, nationals of Schengen Area states and their families will be allowed to board the Maputo – Lisbon flight.
Third country nationals legally resident in an EU member state and in transit to their country of origin or legal residence will also be allowed to board, in addition to others deemed to fall into ‘humanitarian situations’.
Reservations for the flights must be made directly with TAP, but the Consulate General of Portugal in Maputo as well as the Consulate General in Beira are available to anyone who has “difficulty making a reservation” and has “proven urgency in traveling, for serious health reasons, or for permanent departure from the country”.
On flights to Lisbon, all passengers, vaccinated or not, will have to present a negative result of an RT-PCR test or similar nucleic acid amplification (NAAT) test.
“The test must be carried out within 72 hours of departure,” the regulations stipulate. As an alternative, passengers can have “an antigen test (TRAg) up to 48 hours before departure”.
Exceptions to the mandatory submission of Covid-19 tests are holders of an EU Covid-19 digital certificate of recovery, valid for 180 days, as well as children under the age of 12 years.
“Passengers on flights originating in Mozambique and those who, regardless of origin, have been in Mozambique, South Africa, Botswana, Eswatini, Lesotho, Namibia or Zimbabwe in the 14 days prior to their arrival in Portugal, must comply with a period of 14-day prophylactic isolation on arrival, at home or in a place indicated by health authorities,” adds the embassy.
Upon arrival in Portugal, all passengers will be forwarded to “a location inside the airport for the purpose of carrying out a new nucleic acid amplification test (TAAN) or rapid antigen test (TRAg), to screen for SARS-CoV-2 and subsequent genomic sequencing, as well as for determination of prophylactic isolation by health authorities,” the embassy communique concludes.
Embaixada de Portugal em Maputo anuncia voos de apoio ao regresso
A embaixada de Portugal em Maputo anunciou hoje (30 de Novembro 2021)que serão realizados dois voos de apoio ao regresso no trajeto Lisboa – Maputo – Lisboa, operados pela TAP.
O primeiro voo partirá de Lisboa no dia 03 de dezembro, sexta-feira, chegando no sábado a Maputo, de onde fará a ligação a Lisboa nesse dia, 04 de dezembro.
A segunda ligação sai da capital portuguesa em 05 de dezembro, domingo, aterrando em Maputo na segunda-feira, dia 06, voando nesse dia para Lisboa.
“Subsequentemente, serão organizados voos adicionais desta natureza, de acordo com as necessidades”, acrescenta a embaixada.
Os voos servem de apoio ao regresso nos dois sentidos, depois de os Estados-membros da União Europeia (UE) terem decidido suspender temporariamente ligações aéreas com sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação da variante Ómicron do vírus da covid-19, na África do Sul.
Podem embarcar no voo Maputo – Lisboa passageiros com nacionalidade portuguesa, titulares de autorização de residência em Portugal e cidadãos nacionais da UE, Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias.
Podem ainda embarcar nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-membro da UE, em trânsito para o país de origem ou de residência legal, além de outros que se enquadrem em situações humanitárias.
A reserva deverá ser feita diretamente junto da TAP, mas o Consulado Geral de Portugal em Maputo bem como o Consulado Geral na Beira disponibilizam-se para contactos por parte de quem tenha “dificuldade em efetuar a sua reserva” e tenha “comprovada urgência na deslocação, por motivos graves de saúde ou partida definitiva do país”.
Nos voos para Lisboa, todos os passageiros, vacinados ou não, terão de apresentar um resultado negativo de teste RT-PCR ou teste de amplificação de ácidos nucleicos (NAAT) semelhante.
“O teste deve ser realizado até 72 horas antes da partida”, sendo que, como alternativa, os passageiros podem fazer “um teste de antígenio (TRAg) até 48 horas antes da partida”.
Gozam de exceções à obrigatoriedade de apresentação de testes covid-19 os portadores de certificado digital covid-19 da UE de recuperação, válido por 180 dias, assim como crianças com menos de 12 anos.
“Os passageiros dos voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, tiverem estado em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal, devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias à chegada, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”, acrescenta a embaixada.
À chegada a Portugal, todos os passageiros serão encaminhados para “local próprio no interior do aeroporto para efeitos de realização de um novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg), para despiste de infeção por SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica, assim como para determinação de isolamento profilático pelas autoridades de saúde”, conclui a embaixada.
